Termos de Uso da Ovídio Academy

Última atualização: 09 de Julho de 2025

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso da Ovídio Academy. Este documento estabelece as condições sob as quais você pode acessar e utilizar nosso site `https://ovidioacademy.com.br/sobre-nos/` e todos os serviços de ensino de alemão oferecidos por nós.

Ao acessar ou utilizar qualquer parte de nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar os serviços da Ovídio Academy, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. Serviços Oferecidos

A Ovídio Academy oferece cursos de alemão online e/ou presenciais, materiais didáticos, suporte pedagógico e atividades complementares, conforme detalhado em nosso site e nos programas de cada curso. Nossos serviços são destinados a indivíduos interessados em aprender ou aprimorar o idioma alemão.

3. Cadastro e Conta do Usuário

• Para acessar determinados serviços, como a matrícula em cursos, pode ser necessário criar uma conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e uso dos serviços.
• A Ovídio Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou incompletas.

4. Pagamento e Matrícula

• Os preços dos cursos e as condições de pagamento estão detalhados em nosso site.
• A matrícula em um curso é efetivada após a confirmação do pagamento integral ou da primeira parcela, conforme o plano escolhido.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos cursos a qualquer momento, mas tais alterações não afetarão matrículas já confirmadas.

5. Cancelamento e Reembolso

As políticas de cancelamento e reembolso são específicas para cada curso ou serviço e serão detalhadas no momento da matrícula ou em documento anexo ao contrato de prestação de serviços. Em geral:

• O prazo para desistência e solicitação de reembolso pode variar conforme a legislação vigente (ex: Código de Defesa do Consumidor) e as condições específicas do curso.
• Solicitações de reembolso devem ser feitas por escrito através dos nossos canais de contato.
• A Ovídio Academy analisará cada caso individualmente, seguindo as regras estabelecidas.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site e dos materiais didáticos da Ovídio Academy (textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, softwares) é de propriedade exclusiva da Ovídio Academy Ensino de Idiomas Ltda. ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Ovídio Academy.
• O uso dos materiais didáticos é restrito ao aluno matriculado e para fins de estudo pessoal, sendo vedada a sua comercialização ou compartilhamento com terceiros.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não utilizar o site ou os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Não interferir ou interromper a segurança ou integridade do site, sistemas ou dados.
• Não enviar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.
• Respeitar os professores e outros alunos em ambientes de aula online ou presenciais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Ovídio Academy se esforça para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante que o site será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Danos resultantes do uso indevido ou da incapacidade de usar nossos serviços.
• Perdas de dados ou interrupções de serviço devido a problemas técnicos fora de nosso controle.
• Resultados específicos de aprendizado, que dependem do esforço e dedicação individual do aluno.

9. Alterações nos Termos de Uso

A Ovídio Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter atualizado(a) sobre quaisquer mudanças. O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco:

Ovídio Academy Ensino de Idiomas Ltda.
E-mail: contato@ovidioacademy.com.br
Telefone: +55 41 99872-3035
Endereço: Rua Bom Jesus, 212, sala 1904 – CEP 80.035-010 – Juvevê, Curitiba/PR

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